646ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
17/03/2023
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Acompanhe o resumo da 646ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2023
Sessão: 646ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1255/2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO MAIS CIDADÃO E A OBRIGAÇÃO DO AGENDAMENTO DA RECONSULTA., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DOISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ) DE COMEDOURES E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 388/1991, ACRESCENTANDO EXPRESSÃO PARA REDEFINIÇÃO DE ABRANGÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DE RUA,NA SEDE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1255/2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 388/1991, ACRESCENTANDO EXPRESSÃO PARA REDEFINIÇÃO DE ABRANGÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DE RUA,NA SEDE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada